“Se eventualmente forem condenados na ação criminal, podem vir a perder o CRM. Esclareça-se qual o convénio só vale de modo a as indenizações, não vale pro criminal”, ressaltou este membro do MP.Mantemos o cliente bem informado, possibilitamos facilidade de contato e estamos preparados para nos ajustar às AS SUAS demandas.Enfim, ESTES … Read More


A LBCA está presente entre ESTES escritórios mais admirados do país em todas as edições do anuário Destes últimos cinco anos.Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já sinalizou de que vai respeitar os prazos por tramitação da homologação da candidatura, este talvez possa levar o … Read More


Ao desatender ao ônus por atribuir ao ora paciente ato ou atos concretos qual teriam do algum modo concorrido para a realizaçãeste dos fatos criminosos, era inevitável fosse este órgão acusador obrigado a atribuir ESTES mesmos fatos ao ora paciente a título por responsabilidade objetiva.Noutra ESTILO do expressão, a imputaçãeste do ilíci… Read More


ESTES embargos secundários podem ter efeito suspensivo, porém ante precisariam ser reconhecidos pelos desembargadores do TRF-4, o que nãeste é garantido.Fernanda Tórtima — Nenhum papel. A colaboração foi negociada por mim e por Francisco por Assis. Marcello Miller somente se inteirou Destes fatos de que foram apresentados na colaboraçães… Read More


41), consistente na ausência da obrigatória descriçãeste da conduta do autor ou de partícipe dos imputados.Se eu entrar utilizando uma proceder do revisãeste, seguirei as regras da época qual me aposentei ou as novas regras? Posso pedir pra converter minha aposentadoria de modo a tempo de serviço? Atualmente eu tenho outra renda, porque man… Read More